Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 15:15
Advogados da União fazem lobby no plenário da Câmara para ficar com parte dos ganhos com ações
Presidente da OAB também atua com o grupo
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:00
Empresa que cobrou taxa abusiva por ingresso do Rock in Rio terá de devolver o dobro a consumidores
Ticket Sport Show cobrava R$ 240 por tarifa que deveria custar R$ 26 e não tinha autorização para a venda
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 14:30
Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos
Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:00
American Airlines nega assistência e família brasileira dorme no chão de aeroporto americano
Nos EUA, empresas aéreas só são obrigadas a prestar assistência quando estão na condição de causadoras do problema
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 13:18
Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado
BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2003 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2014 - 15:55
Relator retira projeto que criminaliza homofobia do novo Código Penal
No fim de 2013, a proposta estava pronta para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, mas por força de requerimento, passou a tramitar em conjunto com outras matérias relacionadas ao Código Penal
-
Legislação » Leis Publicado em 21 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 14:19
MPF investiga denúncias de racismo contra nordestinos após 1º turno
Os comentários xenofóbicos publicados no Facebook, Twitter e no Tumblr associavam os votos de Dilma no Nordeste aos programas sociais, à pobreza e à ignorância dos nordestinos
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 18:57
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:15
Cuidado: soltar o verbo nas redes sociais pode render processo
Especialistas recomendam cautela ao se queixar de uma empresa pela internet
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 11:14
Depois de quase 19 horas, Congresso aprova texto principal, mas não conclui votação da meta fiscal
Faltou votar um destaque apresentado pela oposição. Renan Calheiros marcou nova sessão para a próxima terça-feira
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:45
Sentença em juizado especial poderá demorar mais
Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:35
Receita muda regra para acessar dados fiscais
Mudanças nas regras fixadas pela Receita Federal para proteger o sigilo fiscal de contribuintes
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50
Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'
BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:00
Escola impede estudante de frequentar as aulas por usar guias de candomblé
Mãe diz que menino foi proibido de frequentar as aulas pela diretora da unidade
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:15
Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos
Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:00
Sindicância pode punir militares com perda de aposentadoria ou demissão, afirmam juristas
Especialistas afirmam que o objetivo é descobrir se houve mau uso de prédios públicos
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:55
Lava-Jato: empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana
Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas